Divórcio Litigioso

Litígio, na definição dos dicionários, significa: litígio li.tí.gio sm (lat litigiu) 1 Demanda judicial. 2 Questão, alteração, contenda. L. internacional, Dir: conflito de interesses, de ordem jurídica ou política, suscitado entre dois ou mais Estados que o resolvem pelos meios diplomáticos ou de coerção. Ou seja, litígio define-se como algo em que não existe acordo.

O divórcio litigioso então é aquela separação que não é amigável. Nesse tipo de divórcio, há briga entre as partes, e os motivos podem ser variados. Mas como dar entrada em um processo de divórcio litigioso?

Modelo de divórcio litigioso

Como funciona e o que ocasiona o divórcio litigioso? Quando um dos dois não aceita a separação ou quando não se chega a um acordo sobre quem tem direito a quê em um processo de separação acontece o chamado divórcio litigioso.

Divórcio Litigioso

Como funciona o divórcio litigioso?

Os motivos possíveis para o pedido de separação litigiosa são vários, entre eles agressões físicas ou morais, abandono de lar, atividades criminosas, ociosidade (quando um dos parceiros se recusa a trabalhar), alcoolismo, entre outros. Mas atenção: se você pretende pedir o divórcio litigioso, sair de casa e não voltar mais não é a solução mais indicada. Se você fizer isso, o seu ex-marido pode dizer que houve abandono do lar, e as coisas podem ficar complicadas. Se o caso for de agressão ou maus-tratos, que realmente impedem a convivência, tente cercar-se de provas antes de sair.

Modelo de petição divórcio litigioso

Mesmo com um advogado auxiliando você nesse processo de separação, é bom que você saiba como é modelo de petição do divórcio litigioso. Entender como funciona é o primeiro passo para que você obtenha sucesso no seu objetivo.

Veja um modelo de divórcio litigioso:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO (SP):

BEATRIZ MARIA DA SILVA, brasileira, casada, enfermeira, portadora da carteira de identidade n. 1111111, com inscrição no CPF n. 11111111, domiciliada em São Paulo, residente na rua xxxx, n. xxx, bairro xxxx, CEP: 01010-101, telefone: (88) 8888-8888, por meio da advogada signatária, vêm à presença de Vossa Excelência, com âncora no § 6º do art. 226 da Constituição Federal e  na lei n. 6515/77 , promover a presente

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO

contra JOSÉ ALBERTO SILVA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente, na cidade de ……., na rua ….., n° ….., pelas seguintes razões de fato e de direito:

DOS FATOS

1. A requerente é casada com o requerido desde …/…/…., conforme se constata da inclusa certidão de
casamento, sendo que desta união (não) sobrevieram ….. filhos. (obs. Se tiverem filhos, cada um deve ser citado com nome completo, data de nascimento e idade atual).

Após estes anos consecutivos e ininterruptos da união, o casal passou a ter desentendimentos e incompatibilidades que tornaram insuportável a vida em comum.

O casal possui os seguintes bens que deverão ser partilhados na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada cônjuge:

Um imóvel (apartamento, casa, sítio ou outro), de nº …….., localizado na ………………….. (endereço completo: [rua, av], nº; complemento, bairro, cidade, cep, município e UF);
um automóvel ……….., (de marca, ano, cor, modelo, placas)
e demais bens móveis que guarnecem a casa, ……….. (descrever todos os bens presentes na casa do casal)

DOS PEDIDOS

De todo o exposto, e pelas razões acima discorridas, requer a Vossa Excelência se digne mandar citar a(o) Requerida)o) no endereço declinado no preâmbulo da presente autorizando-se ao Sr. Oficial de Justiça agir nos termos do artigo 172 e parágrafos do Código de Processo Civil, para, que, querendo, apresente defesa, no prazo legal, sob pena de confissão ficta e revelia, e, voltando a Requerida (Requerente) a usar o nome de solteira.
Requer que ao final a presente demanda seja julgada PROCEDENTE, decretando-se a separação conjugal com a partilha dos bens em 50% para cada cônjuge e condenação da(o) Requerida(o) às custas processuais e honorários advocatícios.

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da(o) Requerida(o), sob pena de confissão, oitiva de testemunhas que comparecerão independentemente de intimação, expedição de precatórias, ofícios e demais que esse douto juízo entender pertinente para a elucidação do feito.

Requer ainda a intimação do Ilustre Representante do Ministério Público para intervir em todos os atos do processo, ex vi art. 82, II do Código de Processo Civil.

Dá-se à presente o valor de R$…………….

Nestes Termos,

Pede deferimento.

Maria Barros

Advogada

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